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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 14:48
A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, nesta quinta
A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, nesta quinta.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 14:56
Realismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na próxima terça
Realismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na próxima terça.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:32
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:56
IAB debate novas MPs editadas para manter emprego e renda na pandemia, às 17h
As novas MPs trabalhistas de manutenção do emprego e da renda e seus reflexos no Direito Cooperativo serão discutidas no webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta terça-feira (1º/6), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:15
Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira
Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 11:46
Aluno que perdeu parte da visão após golpe de colega será indenizado pelo Estado
Agressão ocorreu em sala de aula de escola estadual.
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Apoiadores Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:19
Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)
Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:46
Universidade deve reservar vaga de medicina para aluno de ensino médio
A juíza observou que o aluno demonstrou capacidade intelectual, pois teve aprovação satisfatória em todas as matérias.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 12:30
Universidade não pode expulsar aluno sem oferecer-lhe direito de defesa
No caso em análise, houve um procedimento administrativo, mas não foi juntada aos autos sequer cópia desse documento
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:00
Aluna que não formalizou desistência de curso deve pagar mensalidades pendentes
Consta nos autos que a aluna se matriculou no curso mas não conseguiu participar das aulas e demais atividades online por não dispor de programas compatíveis em seu computador
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:15
Acadêmico inadimplente pode apresentar TCC
Apresentação do TCC deve ser permitida ao aluno mesmo sem a efetivação da rematrícula, uma vez que a faculdade permitiu a freqüência do aluno nas aulas
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:15
Erro no sistema não pode impedir matrícula na faculdade
Mesmo que a falha o deixe aluno inadimplente, a instituição não pode impedir sua rematrícula, uma vez que ele não é culpado
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:00
Estagiária que treinou candidato a gerência tem vínculo de emprego reconhecido
Empresa não conseguiu demonstrar violação legal apta a autorizar a análise do recurso
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:30
Negada validação de disciplina cursada informalmente
UFRR afirma que o pedido formal e verbal foi indeferido porque a matéria não se incluía entre as que o aluno estava apto a cursar
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 14:30
Criança que concluiu ensino infantil pode ingressar no ensino fundamental antes dos seis anos
Magistrada entendeu que negar o pedido neste momento, quando a criança já apresenta desenvolvimento educacional, poderia lhe causar sérios prejuízos
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 17:15
Justiça assegura meia-entrada a estudantes sem apresentação da carteira estudantil
Lei está em vigor desde agosto de 2012, garantindo aos discentes regularmente matriculados o desconto de 50%
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:05
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento. Criança.
Desembarque de ônibus escolar do município. Dever diferenciado de guarda e tutela. Posição de garante. Responsabilidade objetiva do ente público.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:20
Admitida reclamação sobre prescrição de reajuste de bolsa concedida por fundação gaúcha
Turma decidiu admitir mais uma reclamação sobre a prescrição de reajuste do auxílio para estagiários da FDRH por constatar divergência jurisprudencial em decisão de turma recursal
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:50
Município de Caxias do Sul terá de fornecer transporte escolar para menina de 8 anos
A mãe alegou que a frequência escolar da criança estaria prejudicada em razão do longo percurso que deve fazer para chegar à instituição de ensino
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 17:10
Professor de direito é pronunciado por homicídio de aluna
O professor deferiu disparos contra sua aluna por ciúmes, uma vez que esta terminou o relacionamento amoroso que mantinha com o acusado
